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Status:EM AVISO

Número do Processo:643/2026

Número do Instrumento:001/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENA

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:João Fagundes Pinheiro Peixoto

Cargo Autoridade:Secretário Municipal de Esporte e Lazer

CPF Autoridade:

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:PNCP DOU DOEMA DOM Jornal O Imparcial

Objeto:Contratação de empresa especializada para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Santa Helena/MA, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à execução da obra, conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos do edital

Data Publicação:15/01/2026

Data de Abertura:27/02/2026

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 1.462.500,00

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Ficha: 372 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração Função: Desporto e Lazer Subfunção: Lazer Programa: Gestão Administrativa Ação: Const. Ref. e Ampl. de Quadras, PQs Esport. e Áreas de Lazer Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.701.0.0.1

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO - ELETRICA	15/01/26
Outros	MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETURA ESPAÇO MODELO ESPORTE	15/01/26
Outros	ALAMBRADO-MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO	15/01/26
Outros	MA20251000777.0w47w	15/01/26
Outros	3- Declaração de Enquadramento da Intervenção na Resolução CONAMA 237-1997 - ESPAÇO ESPORTIVO	15/01/26
Outros	MEMORIAL_DESCRITIVO E CÁLCULO DA DRENAGEM	15/01/26
Outros	CALCULO PLQ	15/01/26
Outros	COMPOSIÇÃO BDI	15/01/26
Outros	CRONO PLE	15/01/26
Outros	CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO	15/01/26
Outros	COMPOSIÇÕES PROPRIAS	15/01/26
DOCUMENTO	ORÇAMENTO	15/01/26
Outros	ESTRUTURAL MODELO B	15/01/26
Outros	DECLARAÇÃO ISS (1)	15/01/26
Outros	DECLARAÇÃO SUSTENTABILIDADE (1)	15/01/26
Outros	DECLARAÇÃO LICITAÇÃOI (1)	15/01/26
Outros	DECLARAÇÃO DE REDES (1)	15/01/26
Outros	DRENAGEM MODELO B	15/01/26
Outros	APROVAÇÃO DO PROJETO (1)	15/01/26
Outros	ELETRICO MODELOB	15/01/26
RELATORIO DE DISPUTA	RELATORIO DE SONDAGEM	15/01/26
PROJETO BÁSICO	Projeto Básico	15/01/26
Outros	DECLARAÇÃO ATRIBUIDO SP	15/01/26
Outros	DECLARAÇÃO ACESSIBILIDADE	15/01/26
Outros	EDITAL CE-001-2026	15/01/26
Outros	ARQUITETONICO MODELO B	15/01/26

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