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Status:FINALIZADA

Número do Processo:617/2025

Número do Instrumento:41/2025

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Karen Weba Almeida Lobato

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Saúde

CPF Autoridade:***.000.00*-**

Nome Homologador:Karen Weba Almeida Lobato

Data Homologação:29/12/2025

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:DOM, Portal da Transparência e PNCP

Objeto:locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio em São Luís

Data Publicação:23/01/2026

Data de Abertura:08/12/2025

Data de Publicação Resultado:23/01/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 61.800,00

Valor Dotação:R$ 61.800,00

Valor Ajudcado:R$ 61.200,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Orgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - FMS Função: Saúde Subfunção: Administração Geral Programa: Saúde para Todos Ação: Manut. e Func. da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.500.1002-001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Portaria	Portaria da Comissão	23/01/2026
JUSTIFICATIVA	Justificativa	23/01/2026
PROPOSTA	Proposta	23/01/2026
PARECER JURIDICO FINAL	Parecer Jurídico - Final	23/01/2026
Documentos de Habilitação	Documentação de Habilitação	23/01/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO	Termo de Ratificação	23/01/2026
AUTUAÇÃO	Autuação	23/01/2026
AUTORIZAÇÃO	Autorização	23/01/2026
PROJETO BÁSICO	Projeto Básico	23/01/2026
DOTAÇÃO	Dotação	23/01/2026
Demanda	Documento de Formalização de Demanda	23/01/2026
RELATORIO FOTOGRAFICO	Laudo Fotográfico	23/01/2026

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