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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:100/

Número do Instrumento:041/2019

Exercício:2019

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:MARIA JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA

Cargo Autoridade:SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CPF Autoridade:***.062.90*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM,JORNAL

Objeto:Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena/MA.

Data Publicação:20/12/2019

Data de Abertura:06/01/2019

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 215.160,00

Valor Dotação:R$ 215.160,00

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: 02 Prefeitura U. Orçamentária: 10 Sec. Mun. de Administração e Finanças Sub.Unidade: 01 Unidade Administativa de Adm. e Finanças Classificação Funcional: 04.122.0305.2005.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Finanças Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Juridica. Órgão: 02 Prefeitura U. Orçamentária: 03 Secretaria Municipal de Educação Sub. Unidade: 01 MDE — Manut. e Desenvolvimento do Ensino Classificação Funcional: 12.361.0311.2185.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Juridica. Órgão: 02 Prefeitura U. Orçamentária: 04 Secretaria Municipal de Saúde Sub. Unidade: Unid. Administ. da Sec. Mun. de Saúde (Fundo Municipal) Classificação Funcional: 10.122.0315.2027.0000 Manut. e Func. da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Juridica. Órgão: 02 Prefeitura U. Orçamentária: 05 Secretaria Municipal de Assistência Social Sub. Unidade: Subsec. Adjunta da criança, Jovem e da Pessoa Idosa Classificação Funcional: 08.244.0344.2258.0000 Ações de Fortalec. dos Benef. do prog. Bolsa Família Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Juridica. Órgão: 02 Prefeitura U. Orçamentária: 05 Secretaria Municipal de Assistência Social Sub. Unidade: Subsec. Adjunta da criança, Jovem e da Pessoa Idosa Classificação Funcional: 08.243.0342.2049.0000 Manutenção do Cras - FBFI Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Se viços de Terceiros Pessoas Jurídica

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
DECISÃO SOBRE O RECURSO	TERMO CIRCUNSTANCIADO DE REVOGAÇÃO_.pdf	15/03/2020
Parecer jurídico	PARECER CONCLUSIVO_	15/03/2020
Outros	DECRETO_	15/03/2020
Comprovante de publicação	AVISO DE EDITAL E PUBLICAÇÕES	15/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO MINUTA	15/03/2020
Outros	PORTARIA	15/03/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO PRA LICITAR E LOA	15/03/2020
Outros	TERMO DE REFERÊNCIA	15/03/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO E ESTIMATIVA DE IMPACTO	15/03/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	PESQUIS DE MERCADO	15/03/2020
Outros	SOLICITAÇÃO_	15/03/2020
edital	EDITAL_	15/03/2020

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