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Status:FINALIZADA

Número do Processo:741/2026

Número do Instrumento:08/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Laurinete Lobato

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Assistência Social

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Laurinete Lobato

Data Homologação:04/05/2026

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:DOM, Portal da Transparência e PNCP

Objeto:Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Senador Alexandre Costa, n° 397 — Bairro São Braz — CEP: 65.208-000 - Santa Helena — MA, para funcionamento da Unidade do Centro de Referência de Assistência social (CRAS) do Bairro São BráZ, de interessa da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data Publicação:06/05/2026

Data de Abertura:15/04/2026

Data de Publicação Resultado:04/05/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 24.000,00

Valor Dotação:R$ 24.000,00

Valor Ajudcado:R$ 24.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Proteção Social Básica Ação: Manut dos Serviços de Proteção Social Básica (CRAS) Elemento de Despesa: 3.3.90.36

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.660.0.0.1.660.-001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
RATIFICAÇÃO	RATIFICAÇÃO	06/05/2026
Justificativa	JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE	06/05/2026
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	06/05/2026
PARECER JURIDICO	PARECER JURIDICO	06/05/2026
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	06/05/2026
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO	06/05/2026
PROJETO BÁSICO	PROJETO BASICO	06/05/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	06/05/2026
Estudo Técnico Preliminar (ETP)	Estudo Técnico Preliminar (ETP)	06/05/2026
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	06/05/2026
MAPA DE APURAÇÃO	MAPA DE RISCO	06/05/2026
MINUTA DO CONTRATO	MINUTA DO CONTRATO	06/05/2026
LAUDO DE AVALIAÇÃO	LAUDO DE AVALIA~ÇÃO	06/05/2026
Documento de Formalização da Demanda (DFD)	Documento de Formalização da Demanda (DFD)	06/05/2026

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