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Status:FINALIZADA

Número do Processo:615/2026

Número do Instrumento:02/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO

Nome Autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Educação

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Rosinelba Pereira Ferreira

Data Homologação:02/02/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM - Diário Oficial do Município

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena/MA

Data Publicação:02/02/2026

Data de Abertura:12/01/2026

Data de Publicação Resultado:02/02/2026

Tipo:MAIOR PREÇO GLOBAL

Procedimento:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Valor Total da Despesa:R$ 904.850,00

Valor Dotação:R$ 904.850,00

Valor Ajudcado:R$ 904.850,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Secretaria Municipal de Educação Unidade: 020301 — MDE — Manut. e Desenvolvimento do Ensino Função: 12 — Educação Subfunção: 361 — Ensino Fundamental Programa: 0311 — Atenção Básica de Ensino Ação: 2185 — Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	02/02/2026
RATIFICAÇÃO	ratificação	02/02/2026
PARECER DO CONTROLE INTERNO	parecer controle interno	02/02/2026
PARECER JURIDICO CONCLUSIVO	PARECER JURIDICO CONCLUSIVO	02/02/2026
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	publicação ratificação	02/02/2026
MINUTA DO CONTRATO	minuta do contrato	02/02/2026
DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	02/02/2026
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS	ETP	02/02/2026
OFICIO DE AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA PARA ADESÃO	ACEITE DA EMPRESA	02/02/2026
PESQUISA DE PREÇO	PESQUISA DE PREÇO	02/02/2026
MAPA DE APURAÇÃO	MAPA DE RISCO	02/02/2026
Demanda	DFD	02/02/2026
OFICIO DE AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR	ACEITE DO ORGÃO GERENCIADOR	02/02/2026

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Santa Helena