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Status:FINALIZADA

Número do Processo:457/2025

Número do Instrumento:20/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Maria José Ribeiro Oliveira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Administração e Finanças

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Maria José Ribeiro Oliveira

Data Homologação:27/05/2025

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:DOM, Portal da Transparência e PNCP

Objeto:locação de imóvel, uma sala destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Representação Institucional do município em São Luís/MA

Data Publicação:06/06/2025

Data de Abertura:15/05/2025

Data de Publicação Resultado:27/05/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 30.600,00

Valor Dotação:R$ 30.600,00

Valor Ajudcado:R$ 17.500,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Gestão Governamental Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Elemento de Despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.500.0/001.001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	06/06/2025
RATIFICAÇÃO	RATIFICAÇÃO	06/06/2025
PARECER JURIDICO	PARECER JURIDICO	06/06/2025
Justificativa	JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE	06/06/2025
DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	06/06/2025
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO	06/06/2025
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS	ETP	06/06/2025
MAPA DE APURAÇÃO	MAPA DE RISCO	06/06/2025
LAUDO DE AVALIAÇÃO	LAUDO DE AVALIAÇÃO	06/06/2025
Demanda	DFD	06/06/2025
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	06/06/2025

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